Produtos Digitais e Soluções em Tecnologia

Contrato e Termos de condições de uso deste website

POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE. ACEITAÇÃO DESSE CONTRATO E TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO.

Este website é oferecido a você sob a condição de que sejam aceitos o Contrato e os Termos de Condições de uso aqui apresentados.

O uso deste website representa sua concordância com todos os termos, condições e notificações, que podem ser alterados ao longo do tempo.

Se, eventualmente, você não aceitar mais os termos e as condições do serviço, não utilize mais o website. 

DIREITOS RESERVADOS A MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) e seus logotipos são marcas registradas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL) Este website, suas páginas, as telas que apresentem as páginas, as informações e os materiais nelas contidos e sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES).

Todos os direitos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviços, tratados internacionais e/ou outros direitos exclusivos e leis do Brasil e de outros países.

Você concorda em observar todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas no website.

Todos os registros de marcas e patentes da GS1 Brasil, são de propriedade da GS1 Brasil, não temos nenhuma intenção de utilizar as marcas da GS1 Brasil. Informamos que quanto utilizamos os termos: GS1, EAN-13, EAN-14, DUN-14 e GTIN, trata-se meramente de uma referência técnica e não trata-se de uso da marca. 

USO PESSOAL) Sua elegibilidade para determinados produtos e serviços está sujeita à determinação e aceitação da MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES).

Este website é para seu uso pessoal e não para uso comercial.

Salvo se expressamente permitido, você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, programas de computador (software), produtos ou serviços obtidos neste website. 

USO ILEGAL OU PROIBIDO) Como condição para o uso deste website, você garante à MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES), que reconhece que o website ou o seu conteúdo não serão utilizados para nenhum propósito que seja ilegal ou proibido por esses Termos e Condições, notificações ou por qualquer legislação aplicável. 

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS) Este website pode conter links para sites operados por terceiros não relacionados com a MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES). Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação. A MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) não controlam esses sites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso dos mesmos. O fato de a MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) incluir links para tais sites não significa qualquer endosso do material ali contido e nem associação com seus operadores ou com suas operações. 

AUSÊNCIA DE DIREITO À PRIVACIDADE) Ao enviar mensagens, carregar arquivos, inserir dados ou efetuar qualquer outra forma de comunicação por meio deste website, você estará concedendo à MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) permissão para: – Utilizar, para qualquer fim, idéias, conceitos, conhecimentos técnicos ou técnicas contidos em informações prestadas por visitantes deste site; – Utilizar, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, reproduzir, publicar, sublicenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender tais comunicações; – Sublicenciar a terceiros o direito pleno de exercer quaisquer dos direitos acima, concedidos em relação à comunicação;  – Explorar quaisquer direitos exclusivos sobre a referida comunicação, inclusive, entre outros, direitos previstos em leis de direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço ou de patentes em qualquer jurisdição pertinente.

SENHAS) Se você recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar seções restritas deste website, você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir o uso não autorizado da mesma. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação contida no website por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido. 

ALTERAÇÕES) Reservamo-nos o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições de qualquer forma. As alterações destes Termos e Condições serão disponibilizadas no website e serão válidas a partir do momento de sua publicação, independentemente de terem sido vistas pelo usuário. Parte-se do princípio que os usuários aceitaram qualquer alteração, se continuarem a acessar o website depois daquele momento.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE) A MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) e seus fornecedores não garantem a exatidão, adequação, conveniência ou integralidade das informações e materiais contidos no site e expressamente declaram sua isenção de responsabilidade por erros ou omissões nessas informações e materiais, assim como por todas as garantias implícitas e condições de comercialização, adequação a um propósito específico, propriedade e não-violação.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) Em nenhuma circunstância, a MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) será responsável por quaisquer danos, incluindo, entre outros: – danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou imprevistos, perdas ou despesas, em decorrência do uso ou do desempenho deste website, – pela demora ou incapacidade de usar o website, – por perda ou uso inadequado de informações enviadas por meio deste website, – a prestação de serviços ou impossibilidade de prestá-los, – perda de dados ou lucros, vírus de computador, falha da linha ou do sistema, – por quaisquer informações, software, produtos, serviços e gráficos obtidos através deste website, mesmo que a MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) ou qualquer um de seus fornecedores tenha sido advertido sobre a possibilidade de tais danos. Os links para outros recursos da Internet devem ser acessados por sua própria conta e risco.

RESTRIÇÃO DE ACESSO) A MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) se reserva o direito de negar, a seu exclusivo critério, o acesso de qualquer usuário a este website ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio. 

ACORDO INTEGRAL) O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e a MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES) com respeito a este website e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a este relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E JURIDICA RECEBIDA) Durante o processo de atendimento da sua empresa, solicitaremos documentação pessoal e documentos relacionados à sua empresa, com o objetivo de apresentar aos órgãos responsáveis pela emissão do prefixo numérico. Esses documentos são armazenados em uma base de dados extremamente confiável (Exchange Microsoft®) e todos os dados são trafegados utilizando conexões criptografadas FTPS e HTTPS. Para garantir uma extensão da forma de uso e o cuidado extremo com as informações que obtemos dos nossos clientes, todos os nossos funcionários ASSINAM UM ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, assim que iniciam suas atividades em nossa Companhia.

VALORES PAGOS) Os custos e valores a serem pagos, apresentados em nosso site e enviado no primeiro e-mail de contato, após o preenchimento da ficha cadastral, correspondem à custos de consultoria, intermediação e para o fornecimento de tecnologia de software, apenas. Os valores correspondentes à taxas de filiação e manutenção anual do registro numérico dos códigos de barras, são de responsabilidade do órgão ABAC – Associação Brasileira de Automação Comercial (GS1 Brasil). Se você efetuar o pagamento, significa que você concordou com todos os termos apresentados. A tabela de preços da ABAC – Associação Brasileira de Automação Comercial (GS1 Brasil) é de responsabilidade da ABAC – Associação Brasileira de Automação Comercial (GS1 Brasil). O website da GS1 Brasil é: www.gs1br.org. Caso tenha alguma dúvida sobre a emissão do Prefixo Numérico, acesse esse site para saber todos os detalhes pertinentes.

DIVISIBILIDADE) Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexeqüível de acordo com a legislação aplicável, então (i) primeiro, a cláusula inválida ou inexeqüível será substituída por uma cláusula válida e exeqüível que seja mais próxima da intenção da cláusula original e o restante do contrato continuará em vigor; ou (ii) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexeqüíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exeqüíveis dentro dos limites permitidos por lei. 

SOFTWARE (TECNOLOGIA PARA A GERAÇÃO GRÁFICA DOS CÓDIGOS DE BARRAS) Toda a tecnologia de software enviado, por nós da MUNDO DO CÓDIGO DE BARRAS (OU SEUS CRIADORES)., para os nossos Clientes, será realizado por vias eletrônicas, como por exemplo: – Hospedagem FTP, através da disponibilização de link para o respectivo download. – Envio de e-mails, contendo links para acesso aos arquivos disponibilizados. – Via Skype, MSN, Google Talk, e outros sistemas de VOIP. Ao efetuar o pagamento do valor informado em nosso site, ou através dos nossos mecanismos de divulgação, você está concordando com esses termos. O site que informa o valor a ser pago é: https://www.mundodocodigodebarras.com.br, onde está detalhado a referência do que está sendo pago.

ATENDIMENTO) Nosso atendimento disponível para todos os nossos Clientes, somente será efetuado através de Telefones, Voip, Fax, Celular, Email, Internet. Não disponibilizamos atendimento pessoal em balcão, domicílio ou pessoalmente.

JURISDIÇÃO) Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.


Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão reservados.